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Academic Journal

Forensic study of the principle of due process in Latin America

Authors : Rosales Garcia, Carlos Manuel

Subjects: Due process; constitution; legality

Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16 n. 1 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°01; 99-122 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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Forensic study of the principle of due process in Latin America

Authors : Rosales Garcia, Carlos Manuel

Subjects: direito; Due process; constitutionLatin america2022

Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16, n. 1 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°01; 99-122 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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Entre Resistência e Engajamento: Direito constitucional comparado e migrações constitucionais / Between Resistance, Convergence and Engagement: Comparative Constitutional Law and Constitutional Migrations

Authors : Setti, Matheus Gomes; Fachin, Melina Girardi

Subjects: Direito; Direito constitucional comparado; Direito comparado

Source: Direito e Práxis; Ahead of print ; Revista Direito e Práxis; Ahead of print ; 2179-8966

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AUTORIDADE E LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA CLÁSSICA

Authors : Mazini, Paulo Guilherme

Subjects: direito processual; coisa julgada; limites objetivos

Source: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 ; 1982-7636

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A COMPARAÇÃO COMO MÉTODO (UMA NOTA SOBRE A ESTRUTURA DO TERTIUM COMPARATIONIS) ; COMPARISON AS A METHOD (A NOTE ON THE STRUCTURE OF TERTIUM COMPARATIONIS)

Authors : Caponi, Remo

Subjects: direito processual; direito comparado; comparação jurídica

Source: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 ; 1982-7636

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ASPECTOS RELEVANTES DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS BRASILEIRO E PORTUGUÊS ; RELEVANT ASPECTS OF INTERIM INJUNCTIONS IN THE BRAZILIAN AND PORTUGUESE PROCEDURAL SYSTEMS

Authors : Mazini, Paulo Guilherme

Subjects: direito processual; tutela de urgência; pontos relevantes

Source: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 ; 1982-7636

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THE RES JUDICATA THING OF PREJUDICIAL QUESTIONIN CPC15 AND THE DISPOSITIVE PRINCIPLE ; A COISA JULGADA DE QUESTÃO PREJUDICIAL NO CPC15 E O PRINCÍPIO DISPOSITIVO

Authors : Steffler, Luan Eduardo; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de;

Subjects: res judicata; CPC15; dispositive principlenão; Cronológica; se de pesquisa qualitativa exploratóriase de pesquisa qualitativa exploratória, de procedimento monográfico.

Source: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 ; 1982-7636

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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos / Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis

Authors : De Laurentiis, Lucas Catib; Thomazini, Fernanda Alonso; CNPq

Subjects: Teoria do direito; Direito constitucional; Liberdade de expressão

Source: Direito e Práxis; v. 11, n. 4 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2260-2301 ; Revista Direito e Práxis; v. 11, n. 4 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2260-2301 ; 2179-8966

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Situando o traço: Uma proposta filosófica para a Teoria da Comparação Jurídica / Situating the trace: A philosophical proposal for the Theory of Legal Compariso

Authors : Campos Dutra, Deo

Subjects: Direito Comparado; Filosofia; Teoria da Comparação Jurídica

Source: Direito e Práxis; v. 9, n. 3 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1221-1248 ; Revista Direito e Práxis; v. 9, n. 3 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1221-1248 ; 2179-8966

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